O livro tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas.
Procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.
• Adicionais Trabalhistas
• Contribuição Social
• Décimo-Terceiro Salário
• Empregado Doméstico
• Férias Trabalhistas
• Folha de Pagamento
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
• Horas Extras
• Programa de Integração Social - PIS
• Cálculos de Revisão
• Rescisão Trabalhista
• Vale-transporte
Acompanha ainda um vasto conteúdo online com parte prática extremamente atualizado para estudo e adaptação.
ÍNDICE
CAPÍTULO I
VALE – TRANSPORTE
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Base de Cálculo
4. Sistema de Custeamento
4.1. Exoneração de Obrigatoriedade Custeio de Vale-Transporte
pelo Empregador
5. Obrigações Principais e Acessórias
5.1. Empresas de Transportes
5.2. Empregadores
5.3. Empregados
6. Contabilização do Vale – Transporte
7. Bilhetagem Eletrônica
8. Modelos de Documentos Importantes
8.1. Declaração para Vale – Transporte
8.2. Recibo de Vale – Transporte
8.3. Requisição de Compra de Vale Transporte
8.4. Recadastramento de Vale Transporte
CAPÍTULO II
AJUDA DE CUSTO
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Base de Cálculo
4. Restituição da Ajuda de Custo
5. Ajuda de Custo e a correta incidência do IR
6. Modelos de Documentos Importantes
6.1. Solicitação de Ajuda de Custo
6.2. Declaração de Mudança de Residência
CAPÍTULO III
DIÁRIAS DE VIAGEM
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Forma de Solicitação
4. Pagamento das Diárias
4.1. Valor Integral
4.2. Valor Parcial
5. Restituição de Diárias
6. Modelos de Documentos Importantes
6.1. Solicitação de Diárias para Viagem
CAPÍTULO IV
VALE - REFEIÇÃO
1. Conceito Dispositivo Legal
3. PAT
3.1. Benefícios
3.2. Objetivos
3.3. Tipos de Serviços
3.3.1. Serviços de administração própria
3.3.2. Serviços terceirizados
3.3.3. Refeição-convênio
3.3.4. Cesta de Alimentos
3.3.5. Serviços de Desumanidade Empresarial
CAPÍTULO V
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Critérios para Obtenção do PIS
4. Finalidade do Programa
5. Cadastramento no PIS
5.1. Preenchimento de DCT
5.2. Recebimento do Benefício
5.2.1. Documentos Exigidos para Saque
5.2.2. Tipos de Recebimento do Benefício
5.2.2.1. Folha de Salários/Proventos
5.2.2.2. Crédito em Conta Corrente
5.2.3. Saque on-line
5.2.4. Período de Pagamento
5.2.5. Local de Recebimento do Benefício
5.2.6. Calendário de Pagamento do PIS
6. Saldo de Quotas
7. CODEFAT
CAPÍTULO VI
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL
1. Conceito
2. Contribuintes
3. Alíquota
4. Base de Cálculo
5. Prazo de Pagamento
6. Desconto de Créditos da COFINS
CAPÍTULO VII
SALÁRIO - FAMÍLIA
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Pagamento do Benefício
4. Perda do Benefício
5. Cálculo do Valor a Receber pelo Benefício
6. Custeio do Programa
7. Modelos de Documentos Importantes
7.1. Termo de Responsabilidade
CAPÍTULO VIII
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
1. Conceito
2. Forma de Recolhimento
3. Obrigação dos Empregadores
4. Pagamento de Contribuição Sindical
5. Modalidades de Contribuições Sindicais
6. Apontamentos Críticos
CAPÍTULO IX
ADICIONAIS TRABALHISTAS
1. Conceito
2. Tipos de Adicionais Trabalhistas
2.1. Adicional de Insalubridade
2.1.1. Conceito
2.1.2. Eliminação do Agente Nocivo
2.1.3. Limites de Tolerância
2.1.4. Base de Cálculo
2.1.5. Cálculo de Adicional
2.1.6. Súmulas do TST
2.2. Adicional de Periculosidade
2.2.1. Conceito
2.2.2. Eliminação do Agente Nocivo
2.2.3. Regras de Proteção à saúde do trabalhador
2.2.4. Base de Cálculo
2.2.5. Cálculo de Adicional
2.2.6. Súmulas do TST
2.3. Adicional Noturno
2.3.1. Conceito
2.3.2. Base de Cálculo
2.3.3. Pagamento de adicional
2.3.4. Cálculo de adicional
2.3.5. Súmulas do STF e TST
CAPÍTULO X
FOLHA DE PAGAMENTO
1. Conceito
2. Esquema Prático
2.1. Proventos
2.1.1. Salário
2.1.2. Diárias para Viagem
2.1.3. Ajuda de Custo
2.1.4. Horas Extras
2.1.5. Salário Família
2.1.6. Adicional Noturno
2.1.7. Adicional de Insalubridade
2.1.8. Adicional de Periculosidade
2.2. Descontos
2.2.1. Contribuição Sindical
2.2.2. Vale Transporte
2.2.3. INSS
2.2.4. IRRF
2.2.5. Faltas e Atrasos
2.2.6. Repouso Semanal Remunerado
2.2.7. Adiantamento Salarial
2.2.7.1. Adiantamento Natalino
3. Contabilização da Folha de Pagamento
4. Exemplo de Cálculos incidentes na folha de Pagamento
5. Modelos de Documentos Importantes
5.1. Recibo de Folha de Pagamento
5.2. Pedido para Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário
CAPÍTULO XI
FÉRIAS TRABALHISTAS
1. Conceito
2. Direito do Trabalhador
3. Perda do Direito às Férias
4. Rotinas Trabalhistas Comuns
4.1. Recibo de Férias
4.2. Aviso de Férias
4.3. Carta de Advertência Disciplinar
4.4. Carta de Suspensão Disciplinar
4.5. Exemplo de Cálculos Trabalhistas
5. Espécies Normativas
5.1. Abono de Férias
5.1.1. Cálculos Trabalhistas
5.2. Férias Coletivas
5.2.1. Modelo de Documento sobre Férias Coletivas
5.3. Férias Proporcionais
5.3.1. Cálculos Trabalhistas
6. Prescrição de Férias
7. Desconto de IR sobre Férias
CAPÍTULO XII
RESCISÃO TRABALHISTA
1. Conceito
2. Documentação Exigida
3. Tipos de Rescisões Trabalhistas
3.1. Com Justa Causa
3.1.1. Antes de 01 ano de serviço
3.1.2. Depois de 01 ano de serviço
3.2. Sem Justa Causa
3.2.1. Antes de 01 ano de serviço
3.2.2. Depois de 01 ano de serviço
3.3. Pedido de Dispensa
3.3.1. Antes de 01 ano de serviço
3.3.2. Depois de 01 ano de serviço
3.4. Culpa Recíproca
3.4.1. Antes de 01 ano de serviço
3.4.2. Depois de 01 ano de serviço
3.5 Casos Especiais de Rescisão Trabalhista
4. Aviso Prévio
5. Fraude na Rescisão Trabalhista
7. Modelos de Documentos Importantes
7.1. Carta de Demissão por Justa Causa
7.2. Carta de Pedido de Demissão
7.3. Carta de Aviso Prévio
7.4. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
7.5. Tabela de prazos para guarda de documentos trabalhistas
CAPÍTULO XIII
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
1. Conceito
2. Beneficiários
3. Depósito na Conta
3.1. Responsável pelo Depósito
3.2. Valor do Depósito
3.3. Contas Inativas
3.3.1. Documentação Exigida
4. Saque do FGTS
4.1. Demissão Sem Justa Causa
4.2. Aposentadoria
4.3. Trabalhador com mais de 70 anos
4.4. Falecimento do Trabalhador
4.5. Necessidade Pessoal, Urgente e Grave
4.6. Certificado de Regularidade com o FGTS – CRF
4.6.1. Obtenção do CRF
4.6.2. Obrigatoriedade de Apresentação do CRF
4.6.3. Impedimentos de Obtenção do CRF
5. Transferência de FGTS
6. Unificação de Contas do FGTS
7. Relação Mensal de Empregados
8. GFIP
8.1. Prazo de Entrega
8.2. Desobrigados a Entregar GFIP
8.3. Penalidades
9. Possibilidades de Utilização do FGTS
9.1. Compra de Moradia Própria
9.1.1. Requisitos do Comprador
9.1.2. Pagamento de poupança para aquisição de moradia
9.1.3. Redução do financiamento
Capítulo especial de Revisão do FTGS
CAPÍTULO XIV
EMPREGADO DOMÉSTICO
1. 13º Salário da empregada doméstica
2. Admissão
3. Benefícios Previdenciários de Empregada Doméstica
3.1 Auxílio Doença
3.2 Aposentadoria
3.3 Licença Maternidade
3.4 Licença Paternidade
4. Descontos permitidos para empregada doméstica
5. Diarista
6. Férias de empregada doméstica
7. FTGS de empregada doméstica
8. Jornada de trabalho de empregada doméstica
9. Rescisão de empregada doméstica
10. Salário de empregada doméstica
11. Seguro desemprego de empregada doméstica
12. Vale transporte de empregada doméstica
CAPÍTULOXV
TRABALHO INTERMITENTE – CÁLCULO DO RSR
Tipos de contrato de trabalho
Condições para contratar um empregado de trabalho intermitente
Recolhimento do INSS e FGTS
Exemplo prático de salário no mês + RSR
Exercícios práticos – folha de pagamento de três meses
Mês de outubro de 2020
Mês de novembro de 2020
Mês de dezembro de 2020
Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 103/2019
Constituição Federal – art. 195
Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, art. 29, incisos e parágrafo único
Contrato de trabalho intermitente
Modelo de um contrato de trabalho intermitente
CAPÍTULOXVI
TRANSPORTE DESTINADO AO DESLOCAMENTO PARA O
TRABALHO E RETORNO – IN ITINERE
Esclarecimento
CAPÍTULOXVII
TELETRABALHO (HOME OFFICE)
Conceito
Documentos necessários
Cuidados importantes
Contrato individual em home office - empregado – teletrabalho
Comunicação, suprimento de equipamentos tecnológicos e infraes-
trutura
Verificação das condições de trabalho e tecnologias necessárias
Normas e procedimentos para uso de tecnologia no exercício do car-
go ou função
CAPÍTULOXVIII
HORAS EXTRAS
1 - Valor da hora extra
2 - Divisor para cálculo do salário-hora
3 - Limite de horas extras diárias
4 - Apuração da hora extra
5 - Limites de horas para apuração de horas extras
6 - Cálculo da hora extra
7 - Base salarial para cálculo da hora extra
8 - Compensação e dedução de horas extras pagas
9 - Hora extra noturna
10 - Hora extra sobre salário variável
11 - Hora extra em atividade externa
12 - Hora extra - motorista de caminhão
13 - Hora extra em domingos e feriados
14 - Acordo para compensação de horário
15 - Supressão de horas extras
16 - Cálculo de integração das horas extras no repouso semanal re-
munerado (RSR)
CAPÍTULOXIX
REFLEXO DE HORAS EXTRAS
1 - Razão dos reflexos
2 - Média de horas extras para cálculo dos reflexos
3 - Reflexo de horas extras sobre DSREF
4 - Reflexo de horas extras sobre férias
5 - Reflexo de horas extras sobre 13º salário
6 - Reflexo de horas extras sobre aviso prévio
7 - Reflexo de horas extras sobre FGTS
CAPÍTULO XXI
PAGAMENTO DE SOBREAVISO
1. Conceito
2. Aplicação analógica
3. O que caracteriza e não caracteriza o sobreaviso
4. Cálculo do sobreaviso
5. Modelo de escala de sobreaviso
6. Modelo de tempo de responsabilidade para uso do celular não tendo
configuração de sobreaviso
CAPÍTULO XXII
MANUAL DO PJE-Calc
1. Apresentação Introdução
3. Ferramenta
3.1 Característica da ferramenta
3.2 Estrutura da Ferramenta
3.3 Perfil de acesso
3.4 Requisitos de ambiente
3.5 Configuração de ambiente
3.5.1 Configurar Exceção de Proxy
3.6 Como acessar a ferramenta
4 Utilizando o PJe-Calc
4.1 Login
4.2 Página Inicial
4.3 Cálculo
4.3.1 Buscar Cálculo
4.3.2 Importar Cálculo
4.3.3 Relatório Consolidado
4.4 Novo Cálculo
4.4.1 Dados Cálculo
4.4.2 Faltas
4.4.3 Férias
4.4.4 Histórico Salarial
4.4.5 Verbas
4.4.6 Cartão de Ponto
4.4.7 Salário-família
4.4.8 Seguro-desemprego
4.4.9 FGTS
4.4.10 Contribuição Social
4.4.11 Previdência Privada
4.4.12 Pensão Alimentícia
4.4.13 Imposto de Renda
4.4.14 Multas e Indenizações
4.4.15 Honorários
4.4.16 Custas Judiciais
4.4.17 Correção, Juros e Multa
4.4.18 Operações do Cálculo
4.4.18.1 Liquidar
4.4.18.2 Imprimir
4.4.18.3 Fechar
4.4.18.4 Excluir
4.4.18.5 Exportar
4.4.18.6 Enviar para o PJe
4.5 Cálculo Externo
4.5.1 Dados Cálculo Externo
4.5.2 Parcelas Atualizáveis
4.5.3 Operações do Cálculo Externo
4.5.3.1 Fechar
4.5.3.2 Excluir
4.5.3.3 Exportar
4.6 Tabelas
4.6.1 Tabela Salário Mínimo
4.6.2 Tabela Piso Salarial
4.6.3 Tabela Salário-famlía
4.6.4 Tabela Seguro-desemprego
4.6.5 Tabela Vale Transporte
4.6.6 Tabela Feriados e Pontos Facultativos
4.6.7 Tabela Verbas
4.6.8 Tabela Contribuição Social
4.6.9 Tabela Imposto de Renda
4.6.10 Tabela Custas Juduciais
4.6.11 Tabela Correção Monetária
4.6.12 Tabela Juros de Mora
4.7 Atualização
4.7.1 Dados do Pagamento
4.7.2 Pensão Alimentícia
4.7.3 Multas e Indenizações
4.7.4 Honorários
4.7.5 Custas Judiciais
4.7.6 Liquidar Atualização
4.7.7 Imprimir Atualização
4.8 Atualização Cálculo Externo
Conteúdo on-line
PJE-Calc - PJE-Manual
PJe-Calc-Tutorial - PJE-Manual
Manual de instalacao - PJe-Calc-cidadao
Horas extras e reflexos
Horas extras de jornada especial e adicional noturno
Horas extras de comissionista
Horas extras em regime 5x1
Horas extras do bancário
Horas extras com número definido em sentença
Horas extras noturnas
Diferença de horas extras
Adicional de insalubridade e reflexos
Verbas rescisórias e outras
Conta com juros decrescentes
Danos morais e materiais
Modelos petições (on-line)
1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)
2. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)
3. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)
4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)
5. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)
6. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória (Modelo 3)
7. Contrato de Safra (Modelo 4)
8. Contrato de Safra (Modelo 5)
9. Contrato de Experiência
10. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 1)
11. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 2)
12. Termo de Compromisso de Estágio
13. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 1)
14. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 2)
15. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 1)
16. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 2)
17. Comunicação para Execução do Trabalho Intermitente
18. Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado
19. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 1)
20. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 2)
21. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor
22. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 1)
23. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 2)
24. Contrato de terceirização
25. Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
26. Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho
27. Ação Monitória
28. Ação Rescisória
29. Agravo de Instrumento
30. Agravo de Petição
31. Contraminuta de Agravo de Petição
32. Agravo Regimental
33. Apresentação de Cálculos
34. Carta de Preposição
35. Consignação em Pagamento
36. Contestação (Modelo 1)
37. Contestação (Modelo 2)
38. Contestação (Modelo 3)
e muito mais, acesse!!!
RODRIGO ARANTES DE CARVALHO
Gradudado em Direito pela Universidade de Franca. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, em Administração Geral, pela UNIP - Universidade Paulista e em Formação em Educação a Distância, pela UNIP - Universidade Paulista. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima/MG e doutor em Ciencias Juridicas Y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Atualmente é Advogado, Diretor Local das Faculdades mantidas pela Associação Vitoriana de Ensino Superior - AVIES e pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/ Vitória-ES; Tem experiência na área de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. É membro suplente da Comissão Estadual da Agenda Territorial do Espírito Santo e parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, pelo sistema “Blind Peer Review”