Holding Familiar e Planejamento Sucessório na Prática (2023)

SUMÁRIO


HOLDING FAMILIAR


CAPÍTULO 1
CONCEITO E TIPOS DE HOLDING
1 Conceito de Holding

2 Tipos de Holding

2.1 Holding Pura

2.2 Holding de Controle

2.3 Holding de Participação

2.4 Holding de Administração

2.5 Holding Mista

2.6 Holding Patrimonial

2.7 Holding Imobiliária

3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária)

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)



CAPÍTULO 2
HOLDING FAMILIAR
1 Disposições Gerais

2 Constituição de uma Holding

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)



CAPÍTULO 3
DIREITO SOCIETÁRIO
1 Considerações Gerais

2 Empresário

3 Sociedade em Nome Coletivo

4 Sociedade em Comandita Simples

5 Sociedade Limitada

6 Sociedade Anônima

7 Sociedade em Comandita por Ações

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada



CAPÍTULO 4
EMPRESAS FAMILIARES
1 Disposições Gerais

2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar

3 Principais desafios das Empresas Familiares

4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder

5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares

6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares

6.1 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)



CAPÍTULO 5
HOLDING FAMILIAR E TRUST
1 Considerações Gerais

2 Definição de Trust

3 Mecanismos para a realização do Planejamento Sucessório

4 Principal característica do Trust

Quadro com Resumo do Capítulo



CAPÍTULO 6
HOLDING E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1 Disposições Gerais

2 Elisão Fiscal

2.1 Espécies de Elisão Fiscal

3 Evasão Fiscal

3.1 Espécies de Evasão Fiscal

3.1.1 Evasão Omissiva

3.1.2 Evasão Comissiva

4 Subscrição e Integralização de Capital

5 Tributos

5.1 Imposto de Renda

5.2 Holding e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

5.2.1 Qual a diferença entre a sucessão por meio do inventário e por meio da holding?

5.2.2 Como ocorre a sucessão por meio do inventário?

5.2.3 Como ocorre o planejamento sucessório por meio da holding patrimonial?

5.2.4 Diferenças entre a cobrança do ITCMD na holding e no inventário

5.3 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

5.3.1 Todos os tipos de Holding têm isenção de ITBI?

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (ITBI – Imunidade)







PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO


CAPÍTULO 1
CONSIDERAÇÕES GERAIS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Importância do Planejamento Sucessório

2 Vantagens do Planejamento Sucessório

2.1 Evitar Litígios

2.2 Reduzir Pagamento de Impostos

2.3 Garantir Autonomia para o Dono na Herança

2.4 Manter a vontade do Autor da Herança

3 Instrumentos disponíveis para o Planejamento Sucessório

Quadro com Resumo do Capítulo



CAPÍTULO 2
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO LEGÍTIMA
1 Considerações Gerais

2 Sucessão Legítima

2.1 Herdeiros Necessários

2.2 Direito de Representação

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Declaração de Único Herdeiro



CAPÍTULO 3
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REGIME DE BENS
1 Regime de Bens entre os Cônjuges

2 Pacto Antenupcial

3 Regime de Comunhão Parcial

4 Regime de Comunhão Universal

5 Regime de Participação Final nos Aquestos

6 Regime de Separação de Bens

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Comunhão Universal)

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial (Regime de Separação de Bens)



CAPÍTULO 4
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1 Considerações Gerais

2 Testamento em Geral

3 Capacidade de Testar

4 Formas Ordinárias do Testamento

5 Testamento Público

6 Testamento Cerrado

7 Testamento Particular

8 Codicilos

9 Disposições Testamentárias

10 Os artigos seguintes do Código Civil referem-se às Disposições Testamentárias

11 Legados

12 Efeitos do Legado e do seu Pagamento

13 Caducidade dos Legados

14 Direito de acrescer entre Herdeiros e Legatários

15 Substituição Vulgar e Recíproca

16 Redução das Disposições Testamentárias

17 Revogação do Testamento

18 Rompimento do Testamento

19 Testamenteiro

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Ação de Anulação de Testamento

– Modelo de Anotação pelo Tabelião no seu Livro de Notas da Lavratura do Instrumento de Aprovação do Testamento Cerrado

– Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado

– Modelo de Dados para Lavratura de Testamento

– Modelo de Escritura de Testamento Público

– Modelo de Escritura de Revogação de Testamento Público

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Público

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Particular

– Modelo de Pedido de Declaração de Rompimento do Testamento

– Modelo de Minuta de Testamento

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições Testamentárias)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público)

– Modelo de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado)

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular)

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)



CAPÍTULO 5
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONCUBINATO
1 Disposições Gerais

2 Necessidade de se examinar o Planejamento Sucessório

3 Filiação Extramatrimonial e o Fim da Desigualdade

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Declaração de Concubinato

– Modelo de Ação Litigiosa de Reconhecimento e Dissolução de Concubinato c/c Alimentos e Guarda

– Modelo de Recurso de Apelação (Concubinato)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Concubinato)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Restrição Judicial sobre Veículo a fim de garantir eventual Direito de Meação sobre Imóvel adquirido na constância da Relação. Descabimento)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Restrição Judicial sobre Veículo a fim de garantir eventual Direito de Meação sobre Imóvel adquirido na constância da Relação. Descabimento)



CAPÍTULO 6
DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Disposições Gerais

2 Análise dos artigos emanados do Código Civil referentes a Doação

2.1 Doação

2.2 Aceitação do Donatário e Prazo para Aceitação

2.3 Doação feita em contemplação do merecimento do Donatário

2.4 Requisito Formal da Doação

2.5 Doação a Nascituro

2.6 Doação a Incapazes

2.7 Doação de Ascendentes a Descendentes, ou de um Cônjuge a Outro

2.8 Doação em Forma de Subvenção Periódica

2.9 Doação feita em Contemplação de Casamento Futuro

2.10 Doação com Cláusula de Reversão ou Doação a Retorno

2.11 Doação com Reserva de Usufruto

2.12 Doação Inoficiosa

2.13 Doação de Adultério ao seu Cúmplice

2.14 Doação Conjuntiva

2.15 Exoneração de pagamentos de Juros Moratórios e das consequências da Evicção ou do Vício Redibitório

2.16 Obrigatoriedade do cumprimento do Encargo

2.17 Caducidade de Doação a Entidade Futura

2.18 Revogação da Doação

2.19 Inadmissibilidade de Renúncia Antecipada do direito de revogar a Doação por Ingratidão

2.20 Casos de Revogação de Doação por Ingratidão

2.21 Extensão dos Casos de Revogação por Ingratidão

2.22 Prazo para Revogação de Doação

2.23 Revogação como Direito Personalíssimo

2.24 Da Legitimidade Ativa de Herdeiro para revogar Doação

2.25 Revogação por Descumprimento de Encargo

2.26 Efeito “ex nunc” da Revogação da Doação por Ingratidão

2.27 Casos de Impossibilidade de Revogação de Doação por Ingratidão

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Procuração Doação (Recebimento)

– Modelo de Escritura Pública de Doação

– Modelo de Doação de Quotas com Usufruto Vitalício (Holding Familiar)

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Anulatória de Doação)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Anulatória de Doação)

– Modelo de Contrarrazões a Recurso de Apelação (Não cabe Revogação de Doação por mero Arrependimento)

– Modelo de Contrarrazões (Não cabe Revogação de Doação por mero Arrependimento)

– Modelo de Contrarrazões a Recurso de Apelação (Nulidade de Doação Inoficiosa c/c Antecipação de Legítima. Decadência)

– Modelo de Contrarrazões (Nulidade de Doação Inoficiosa c/c Antecipação de Legítima. Decadência)

– Modelo de Recurso Especial (Doação)

– Modelo de Razões de Recurso Especial (Doação)



CAPÍTULO 7
BEM DE FAMÍLIA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Disposições Gerais

2 Impenhorabilidade do Bem de Família

3 Objetivo do Bem de Família

4 Prédio Residencial Urbano ou Rural

5 Valores Mobiliários

6 Registro de seu Título no Registro de Imóveis

7 Isento de Execução por Dívidas posteriores à sua Instituição

8 Isenção

9 Prédio e Valores Mobiliários

10 Qualquer forma de Liquidação da Entidade Administradora

11 Comprovada a impossibilidade da Manutenção do Bem de Família

12 Compete a ambos os Cônjuges

13 Dissolução da Sociedade Conjugal

14 Extingue o Bem de Família

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Escritura de instituição do Bem de Família

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Impenhorabilidade de Bem de Família)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Impenhorabilidade de Bem de Família)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento (Bem de Família. Impenhorabilidade)

– Modelo de Contrarrazões (Bem de Família. Impenhorabilidade)



CAPÍTULO 8
FIDEICOMISSO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Disposições Gerais

2 Substituição Fideicomissária

2.1 Fideicomissário

3 Conversão do Fideicomisso em Usufruto

4 Deveres do Fiduciário

5 Renúncia do Fiduciário à Herança ou ao Legado

6 Renúncia ao Fideicomisso pelo Fideicomissário

7 Direito do Fideicomissário

8 Obrigação do Fideicomissário

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Extinção de Fideicomisso

– Modelo de Recurso de Apelação (Substituição Fideicomissária)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Substituição Fideicomissária)



CAPÍTULO 9
DESERDAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Disposições Gerais

2 Excluídos da Sucessão

3 Causas que autorizam a Deserdação

4 Exigência de Testamento Válido

5 Comprovação da veracidade do motivo da Deserdação

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Ação Ordinária de Deserdação

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Ordinária de Deserdação)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Ordinária de Deserdação)



CAPÍTULO 10
PREVIDÊNCIA PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1 Considerações Gerais

2 VGBL como instrumento do Planejamento Sucessório

3 Problemas decorrentes de sua utilização como instrumento de Planejamento Sucessório

3.1 Questionamento quanto à Natureza Jurídica

3.2 Incidência de ITCMD

3.3 Alegação de Violação da Legítima

3.4 Taxas de Administração

3.5 Solvência da Instituição Financeira e Administração dos Fundos de Previdência

4 Considerações Finais

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Previdência Privada)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Previdência Privada)



Bibliografia

Em breve..