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Descrição
Ref: LIV-IMP-HFPP-23
Edição: 2ª Edição
Publicação: 06/2023
Páginas: 368 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,450g
Dimensões: 16x23cm

Revista, ampliada e agora atualizada, a 2ª edição de Holding Familiar e Participações é um livro de cabeceira, que deve ser compreendido para que sejam utilizados seus conceitos e ensinamentos.

O presente livro trata das várias formas de se administrar, ainda em vida, a sucessão patrimonial de uma forma técnica, utilizando toda legislação em prol da transferência do patrimônio de quem, por toda vida, trabalhou para forma-lo, evitando-se que boa parte dele se esvaia.

Serão abordadas também as possíveis formas de "blindar" o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária.

• A Desmistificação da Holding Familiar;
• Abordagem Prática da Holding Familiar;
• Analise das Melhores Opções de Holding Familiar;
• Benefícios Tributários e Proteção;
• Como montar uma Holding Familiar;
• Conceito e Tipos de Holding Direito Societário;
• Efeitos Tributários das Holdings e Suas Obrigações;
• Empresas Familiares;
• Entenda Esse Mecanismo de Proteção ao Patrimônio Familiar;
• Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada;
• Fideicomisso no Planejamento Sucessório;
• Governança Corporativa;
• Holding Familiar e Trust;
• Planejamento Patrimonial e Familiar;
• Planejamento Sucessório;
• Planejamento Sucessório Empresarial;
• Planeiamento Sucessório Tributário e Fiscal:
• Proteção Patrimonial;
• Responsabilidade dos Sócios e Administradores;
• Tributação das Heranças e Doações.

Por que comprar o livro Holding Familiar e Participações - Planejamento Tributário, Sucessório e Patrimonial?

O livro Holding Familiar e de Participações - Planejamento Sucessório, Tributário e Patrimonial é uma referência indispensável para famílias empresárias que buscam proteger seus ativos e garantir a continuidade do negócio. Com uma linguagem clara e acessível, os autores apresentam estratégias eficazes de planejamento sucessório, gestão patrimonial e tributação, além de destacar as principais vantagens da holding familiar.

Este livro aborda de forma detalhada os benefícios da criação de uma holding familiar, incluindo a proteção dos ativos, a gestão dos conflitos familiares e a garantia da continuidade empresarial. Os autores também apresentam as diferenças entre a holding familiar e o inventário e a partilha tradicionais, destacando as vantagens e desvantagens de cada modelo.

Com exemplos práticos e casos reais, este livro é um guia completo para a criação e gestão de uma holding familiar e de participações, incluindo as etapas necessárias para a constituição, a estruturação e a gestão eficaz da empresa familiar. Além disso, o livro aborda questões importantes como a sucessão, o papel dos herdeiros, a proteção dos ativos e a gestão dos conflitos familiares.

Se você é uma família empresária que busca proteger seus negócios e patrimônio, este livro é leitura obrigatória. Adquira agora o seu exemplar e comece a planejar o futuro do seu negócio com uma estratégia de holding familiar e de participações eficaz e segura!

O que o leitor encontrará no melhor livro sobre Holding Familiar e Participações

Neste livro, o leitor encontrará sugestões para o planejamento patrimonial sucessório familiar. Serão abordadas as possíveis formas de "blindar" o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária.

A Holding Patrimonial Familiar, HPF - como chamaremos daqui em diante é um formato societário que objetiva deter bens e direitos de uma família. A sua constituição pode assumir a forma de sociedade por ações, sociedade limitada, EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Tributária (Lei nº 12.441/2011), etc., uma vez que o tipo societário não a altera e nem a contamina, assim como o tratamento fiscal da holding não se diferencia em razão de seu objeto. O livro apresenta como montar passo a passo holding familiar com dicas e sugestões que se adequam ao seu caso.

Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário.

Podemos ressaltar que dentre os objetivos a serem alcançados com o planejamento patrimonial sucessório, a HPF permite evitar possíveis conflitos entre os herdeiros, evitar encargos e tributação sucessória excessivos, evitar o condomínio civil em imóveis e disciplina a divisão dos bens do autor da sucessão em relação aos seus herdeiros, equacionando e evitando ao final, possíveis conflitos entre eles.

Tópicos Importantes abordados no livro Holding Familiar e Participações:

• Aspectos Societários das Holdings
• Benefícios Tributários e Proteção
• Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações
• Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada
• Governança Corporativa
• Holding de Participações e Holding Patrimonial
• Planejamento Patrimonial Sucessório
• Planejamento Sucessório Empresarial
• Proteção Patrimonial
• Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Principais destaques do livro:
• A desmistificação da Holding Familiar
• Benefícios Tributários e Proteção
• Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações
• Empresas familiares
• Entenda esse mecanismo de proteção ao patrimônio familiar
• Estudo de como montar uma Holding Familiar
• Planejamento Patrimonial e Familiar
• Planejamento Sucessório à Luz da Lei
• Tributação das Heranças e Doações
• Um estudo das melhores opções de Holding Familiar
• Uma Abordagem Prática da Holding Familiar

Apresentação do livro Holding Familiar e Participações

Cada vez mais contemporânea, a discussão sobre a administração da sucessão patrimonial entre as famílias e isso não está mais nas esferas dos grandes patrimônios, uma vez que a burocracia e a tributação recai sobre todos.

Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários.
O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível.

Os 3 principais benefícios da constituição de uma Holding são:

- Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas;
- Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida;
- Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios.

Para receber mais orientações e informações para a criação de uma Holding clique no botão abaixo

- A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais;
- Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio;
- A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário;
- Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais;
- A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio.

E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding?
Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissão dos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário.

A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.


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Para quem se destina esse verdadeiro curso de holding familiar?
- Os especialistas em Direito Societário, de onde nasce a solução da holding familiar não dialogam com os demais especialistas em Direito Tributário, Sucessões e Família;
- Apesar de o inventário ser fortemente importado pela carga tributária, a maioria dos especialistas na área estão totalmente voltados para nichos de atuação que representem um volume maior de trabalho, ou seja, concentram sua atuação junto à atividade empresária;
- Os especialistas em Família e Sucessões, por sua vez, quase não dialogam com os especialistas nos ramos do Direito anteriores.


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Perguntas frequentes para fins de pesquisa:
Como é feita a holding familiar?
O leitor conhecerá a holding familiar e suas vantagens e holding familiar desvantagens, assim como holding familiar custos e holding familiar como funciona. Também poderá decidir se holding familiar vale a pena por conta da holding familiar tributação.

É possível que uma holding familiar desvantagens?
Desmistificando a holding familiar o leitor entenderá sobre quem administração da holding familiar e quem administra a holding familiar e como se dá a constituição de uma holding familiar.

1. Uma pequena introdução

1.1. A roda do desconhecimento

1.2. Uma área em expansão

1.3. O que é holding?

1.4. Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais!



CAPÍTULO II - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

2.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório

2.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório

2.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje

2.4. Sua finalidade

2.5. Como fazer

2.6. O planejamento sucessório vale a pena?



CAPÍTULO III - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

3.1. Testamento

3.1.1. Testamento público

3.1.2. Testamento cerrado

3.1.3. Testamento particular

3.1.4. Testamento de codicilo

3.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário

3.2. Fideicomisso

3.3. Seguro de vida

3.4. Usufruto

3.4.1. O que é direito real

3.4.2. Tipos de usufruto

3.4.3. O usufruto do imóvel

3.4.4. Direitos do usufrutuário

3.4.5. Usufruto vitalício

3.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?

3.4.7. Como cancelar o usufruto

3.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?

3.5. Previdência privada aberta

3.5.1. Previdência complementar aberta x fechada

3.5.1.1. Previdência complementar aberta

3.5.1.2. Previdência complementar fechada

3.6. Doação

3.6.1. Características do contrato de doação

3.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório

3.6.3. As limitações da doação

3.7. Doação de bens

3.7.1. O que é a doação de bens?

3.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento

3.7.3. Como funciona a doação em vida

3.7.4. Documentação necessária

3.7.5. O que pode e o que não pode ser doado

3.7.6. Vantagens e desvantagens da doação

3.8. Trust

3.8.1. O que é um trust?

3.8.2. O trust e a gestão patrimonial

3.8.3. Características do trust

3.8.4. Tipos de trust

3.8.5. As principais vantagens do trust

3.8.6. Trust versus Fundação

3.9. Fundação

3.9.1. Instituição de uma fundação

3.10. Holding



CAPÍTULO IV - TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES

4.1. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD

4.2. Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

4.3. Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo

4.3.1. O Brasil tem imposto sobre herança?

4.3.2. O imposto sobre herança no mundo



CAPÍTULO V - ELISÃO, ELUSÃO E EVASÃO FISCAL

5.1. Elisão fiscal

5.2. Elusão fiscal

5.3. Evasão Fiscal

5.4. Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal

5.5. Holding familiar: ação legítima ou fraude?



CAPÍTULO VI - A TEORIA DA EMPRESA



CAPÍTULO VII - TIPOS SOCIETÁRIOS

7.1. Sociedade comum ou de fato

7.2. Sociedade em conta de participação

7.3. Sociedade em nome coletivo

7.4. Sociedade em comandita simples

7.4.1. Sócio comanditado

7.4.2. Sócio comanditário

7.5. Sociedade limitada

7.6. Sociedade anônima

7.6.1. Empresas de capital aberto

7.6.2. Empresas de capital fechado

7.7. Sociedade em comandita por ações

7.7.1. Natureza jurídica

7.7.2. Administração

7.7.3. Limitações à assembleia geral

7.7.4. Nome empresarial

7.7.5. Constituição



CAPITULO VIII - O DIA A DIA DAS SOCIEDADES

8.1. A sociedade como ente mutável

8.2. Reorganização societária

8.2.1. Incorporação societária

8.2.2. Fusão societária

8.2.3. Cisão societária

8.2.3.1. Cisão parcial

8.2.3.2. Cisão total

8.2.4. A motivação dessas alterações

8.2.5. A tramitação dentro das empresas



CAPÍTULO IX - O QUE É HOLDING

9.1. Holding: histórico, conceito e características

9.1.1. Histórico de holding

9.1.2. Conceito de holding

9.1.3. Características de holding

9.2. Equívocos comuns

9.3. Modelos de holdings

9.3.1. Holding pura

9.3.2. Holding mista

9.3.3. Holding imobiliária

9.3.4. Holding patrimonial

9.3.5. Holding de controle

9.3.6. Holding de participação

9.3.7. Holding de administração

9.3.8. Holding setorial

9.3.9. Holding derivada

9.3.10. Holding familiar



CAPÍTULO X - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR

10.1. Gestão profissional dos bens familiares

10.2. Segurança jurídica contra terceiros

10.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

10.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

10.5. Alto conhecimento sobre o assunto

10.6. Holding familiar e planejamento sucessório



CAPÍTULO XI - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO

11.1. Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar



CAPÍTULO XII - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR

12.1. Estruturação empresarial

12.2. Uniformidade administrativa

12.3. Contenção de conflitos familiares

12.4. Distribuição de funções

12.5. Administração profissional

12.6. Proteção contra terceiros

12.7. Desenvolvimento de negócios



CAPÍTULO XIII - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO

13.1. O desafio da sucessão

13.2. Herança e testamento

13.3. Sucessão premeditada

13.4. Holding na sucessão hereditária

13.5. Planejamento fiscal

13.6. Análise fiscal



CAPITULO XIV - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR

14.1. Natureza e tipo societário

14.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações

14.2.1. Sociedades contratuais

14.2.2. Sociedades por ações

14.3. Subscrição e integralização de capital

14.4. Integralização pela transferência de bens



CAPÍTULO XV - DIREITOS SOBRE QUOTAS E AÇÕES

15.1. Quotas e ações

15.2. Indivisibilidade, grupamento e desdobramento

15.3. Condomínio

15.4. Usufruto

15.5. Penhor

15.6. Cessão

15.7. Outras cláusulas e ônus



CAPÍTULO XVI - RELAÇÕES SOCIETÁRIAS E O ACORDO DE SÓCIOS

16.1. Planos diversos

16.2. Cônjuges na sociedade

16.3. Constituição de sociedade com sócio incapaz

16.4. Faculdades e obrigações sociais

16.5. Pactos parassociais

16.5.1. Acordo de acionistas

16.5.2. Acordo de quotistas

16.5.3. Execução e resolução



CAPÍTULO XVII - OUTROS PACTOS PARASSOCIAIS: REGULAMENTOS INTERNOS

17.1. Proteção dos minoritários da holding

17.1.1. Garantia de recebimento - distribuição de lucro

17.1.2. Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto

17.1.3. Direito de Preferência

17.1.4. Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause

17.1.5. Cláusulas Tag Along e Drag Along

17.1.6. Direito de retirada

17.1.6. Apuração de Haveres

17.2. Resultados sociais: lucros ou perdas

17.3. Relações entre sociedades

17.3.1. Subsidiária integral

17.3.2. Grupo de sociedades



CAPÍTULO XVIII - FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO

18.1. Determinação do patrimônio

18.2. Representação e administração

18.3. Administração coletiva nas empresas

18.4. Término da administração

18.5. Deliberações sociais

18.6. Dissolução



CAPÍTULO XIX - EXEMPLOS DE HOLDINGS BILIONÁRIAS

1. Jeff Bezos

2. Warren Buffett

3. Bernard Arnault

4. Carlos Slim Helú

5. Amâncio Ortega

6. Michael Bloomberg

7. Larry Page e Sergey Brin

8. David e Charles Koch

9. Mukesh Ambani

10. Francoise Bettencourt Meyers



CAPÍTULO XX - CONSIDERAÇÕES FINAIS



Referência bibliográfica



Modelos



Modelo 1 - Contrato Social Holding de Bens

Modelo 2 - Holding Participações

Modelo 03 - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade



Instruções para uso dos modelos on-line deste livro

Em breve..