"Um material indispensável para que o advogado possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários e atrasos no processo"
Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.
• Estudo Completo de Direito das Sucessões
• Inventário Judicial Passo a Passo
• Inventário Extrajudicial Passo a Passo
• Sobrepartilha
• Alvará Judicial
• Petição de Herança
• Planejamento Sucessório
• Como criar uma Holding familiar passo a passo
• Holding Familiar tipo societário e seu regime de tributação
• Holding familiar x Holding patrimonial
• Holding familiar Blindagem patrimonial
O leitor encontrará ainda dezenas de modelos de petições e escrituras para estudo e orientação.
Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.
O livro mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas e jurisprudenciais.
Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido?
Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro.
Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual.
Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha.
O leitor encontrará modelos de petições e escrituras: - Abertura de inventário - Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo - Abertura de inventário conjunto - Inventário aberto pelo MP - Inventário com testamento - Termo de compromisso - Cumprimento de testamento particular - Cumprimento de testamento público - Requerimento de alvará, e muito mais.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I - DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Sucessão
2. Fundamentos do Direito Sucessório
2.1. O Objeto
2.2. As Dívidas
2.3. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
3. Da Sucessão em Geral
4. Herança e Legado
5. Os Herdeiros e a Herança
6. Legítima e a Porção Disponível
7. Transmissão da Herança
8. Da Vocação Hereditária
9. Aceitação e Renúncia da Herança
10. Excluídos da Sucessão
11. Herança Jacente
12. Petição de Herança
CAPÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
1. Da Ordem de Vocação Hereditária na Sucessão Legítima
1.1. Descendentes
1.2. Ascendentes
1.3. Cônjuge Sobrevivente
1.4. Os Colaterais
1.5 Sucessão Hereditária
1.6 Herdeiros Necessários
1.7 Sucessão dos Companheiros
1.8 Herança
1.9 Indignidade
1.10 Herança Jacente e Vacante
1.11 Vocação Hereditária
2. O Direito de Representação
CAPÍTULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Do Testamento e das Disposições Testamentárias
2. Testamento
3. Capacidade de Testar
4. Formas Ordinárias de Testamento
4.1. Testamento Público
4.2. Testamento Cerrado
4.3. Testamento Particular
5. Dos Codicilos
6. Dos Testamentos Especiais
6.1. Testamento Marítimo e Aeronáutico
6.2. Testamento Militar
7. Das Disposições Testamentárias
8. Dos Legados
9. Dos Efeitos do Legado e seu Pagamento
10. Caducidade dos Legados
11. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
12. Das Substituições
13. Deserdação
14. Redução das Disposições Testamentárias
15. Revogação do Testamento
16. Rompimento do Testamento
17. Testamenteiro
CAPÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
1. Disposições Gerais sobre o Inventário e a Partilha de Bens
2. Dos Bens Sonegados
3. Ação de Sonegados
4. Da Colação
5. Colação e Sonegados
6. Partilha
7. O Processo de Partilha
8. Direito de Pedir Partilha
9. Garantia dos Quinhões Hereditários
10. Pagamento das Dívidas
11. Dívidas Impugnadas,
12. Anulação da Partilha
CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 1973
1. Inventário e partilha
2. Procedimento do inventário
3. Partilha
4. Arrolamento
5. Arrolamento sumário
6. Arrolamento comum
7. Sobrepartilha
8. Inventários e partilhas por escritura pública e no cartório
extrajudicial
CAPÍTULO VI - INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
1. Posição no novo código de processo civil
2. Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)
3. Arrolamento comum ou ordinário
4. Arrolamento sumário
5. Procedimento nos arrolamentos
6. Pagamento de valores independentemente de inventário, de ar-
rolamento, somente mediante alvará judicial, independente-
mente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se
houver incapaz
7. Inventário judicial propriamente dito
8. Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário
9. Procedimento do inventário ordinário
10. Incidente de remoção ou destituição do inventariante
11. Partilha propriamente dita
12. Reserva de quinhão ao nascituro
13. Julgamento da partilha por sentença
14. Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença
que a julgou e nos mesmos autos do inventário
15. Anulação da partilha amigável
16. Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não
amigável)
17. Sobrepartilha
18. Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças
de pessoas diversas
MODELOS PRÁTICOS - ON-LINE
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio
Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro
modelo – existência de companheira e herdeiros
Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com
cessão gratuita de direitos hereditários
Escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários
Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão
gratuita de direitos hereditários
Modelo de pedido de abertura de inventário
Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro
Modelo de primeiras declarações no inventário
Plano de partilha com três descendentes sem a participação do
cônjuge como herdeiro
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do
cônjuge como herdeiro
Plano de partilha - concorrência com os avós
Plano de partilha - ascendente
Plano de partilha - ascendente - cônjuge
Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois
herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe
Modelo de pedido de demissão do cargo de inventariante
Modelo de pedido de remoção de inventariante
Modelo de arguição de erros e omissões
Modelo de reclamação quanto à nomeação
Modelo de contestação à qualidade de herdeiro
Modelo de pedido de admiissão de herdeiro preterido
Modelo de impugnação ao laudo de avaliação
Modelo de últimas declarações
Modelo de arguição de impugnação
Modelo de pedido de colação
Modelo de habilitação de crédito - inventário
Modelo de habilitação de crédito de dívida não vencida
Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança feita
por credor nos autos de inventário
Modelo de esboço de partilha
Modelo de pedido de inventário negativo
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal - I
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal - II
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de partilha amigável
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento
sumário
Modelo de pedido de arrolamento na forma do art. 664 do CPC
Modelo de pedido de levantamento
Modelo de pedido de alvará por doença
Modelo de pedido de alvará - levantamento de valores
Modelo de pedido de renúncia de herança
Modelo de pedido de sobrepartilha
Modelo de inventário conjunto
Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do
herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para recurso
no inventário
Modelo de pedido de renúncia de herança
Pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Pedido de balanço no inventário
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de ação de sonegados
Modelo de pedido de adjudicação por único herdeiro
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - Regula o direito dos
companheiros a alimentos e à sucessão
LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Regula o § 3º do art. 226
da Constituição Federal
LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - (Atualizada até a
Lei nº 16.050 de 15 de dezembro de 2015) - Dispõe sobre a instituição do
Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens
ou Direitos - ITCMD
DECRETO Nº 46.655, DE 01 DE ABRIL DE 2002 - Aprova o
Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação
de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705,
de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 2001
Portaria CAT-72, de 4-9-2001 - Disciplina o cumprimento das obrigações
acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto
Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos - ITCMD
CARLOS EDUARDO MACHADO
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas. Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional
