Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões.
Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar, nas relações de consumo e outras.
Ao final de cada capítulo o autor encarta vasto repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados, demonstrando a sua preocupação em oferecer aos advogados em especial, e aos operadores do Direito em geral, ferramenta hábil de trabalho, como fonte de consulta, pela sua praticidade, sem se afastar do rigor técnico-doutrinário.
Na análise dos diversos assuntos, não se furtou o autor de assumir posições pessoais em face de aspectos controvertidos, sempre justificando a sua filiação a esta ou àquela corrente.
Nehemias Domingos De Melo
Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Paulista - UNIP. É também professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD), das Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e de outros cursos de pós-graduação. Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).