Uma das maiores e melhores teses de revisão de aposentadoria na atualidade, a revisão da vida toda, pode dobrar ou até triplicar o valor da aposentadoria do segurado. Com a decisão do STF (tema 1102), milhares de aposentados serão extremamente beneficiados.
A revisão da vida toda já teve seu julgamento realizado pelo STF, isso significa que a revisão está pacificada, pois atingirá positivamente, todos que possuírem o direito.
Para todos que desejam se aprofundar no assunto, elaboramos um material completo e dedicado ao estudo da Revisão da Vida Toda.
- O que é a Revisão da Vida Toda?
- Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?
- Cálculo do Valor da Causa
- Professores e o Fator Previdenciário
- Equilibrio Financeiro e Atuarial
- Plano de Benefícios
- Fundos Previdenciários
- Decadência na Revisão da Vida Toda
- Regras de Trânsição
- Limitação dos Proventos da Inatividade
e muito mais..
SUMÁRIO
PARTE I
ASPECTOS INICIAIS
1. JULGAMENTO DO STF .......................................... 10
2. REGRA DE TRANSIÇÃO ......................................... 10
3. MAIOR RENDA...................................................... 10
4. REDUÇÃO SALARIAL............................................. 11
5. ISONOMIA ............................................................ 11
6. VALIDADE DA NORMA .......................................... 11
7. TESE..................................................................... 12
PARTE II
ASPECTOS GERAIS
1. O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? ................... 14
2. CÁLCULO DO VALOR DA CAUSA............................ 30
3. QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA? .. 35
4. OCORRE DECADÊNCIA NA REVISÃO DA VIDA
TODA? ...................................................................... 44
5. A APROVAÇÃO DA REVISÃO DA VIDA TODA ......... 46
6. TENHO DIREITO A REVISÃO DA VIDA TODA? ........ 47
7. CALCULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS....... 49
8. PROFESSORES E O FATOR PREVIDENCIÁRIO......... 51
9. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA TRABALHADORES
QUE JÁ ESTÃO NA ATIVA.......................................... 54
10. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA OS
TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO ..................... 54
11. TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR IDADE..... 56
12. TRANSIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL...... 57
13. VALOR DO BENEFÍCIO NO SISTEMA DE PONTOS 57
14. TRANSIÇÃO PELA REGRA DO PEDÁGIO............... 58
15. PENSÃO POR MORTE – REVISÃO ........................ 61
16. APOSENTADORIA DO PROFESSOR....................... 64
17. PROIBIÇÃO DE MAIS DE UMA APOSENTADORIA
DENTRO DO RPSP..................................................... 67
18. CÁLCULO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA72
19. LIMITAÇÃO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE... 74
20. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO ........................ 77
21. NORMAS GERAIS................................................ 86
22. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL................. 88
23. ORGANIZAÇÃO ................................................... 89
24. NÚMERO MÍNIMO DE SEGURADOS..................... 89
25. VINCULAÇÃO DO SERVIDOR CEDIDO AO REGIME
DE ORIGEM............................................................... 90
26. CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS: PISO E
TETO......................................................................... 90
27. CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS (INCLUSIVE
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES).................................... 90
28. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPPS (DÉFICIT
ATUARIAL) ................................................................ 91
29. PLANO DE BENEFÍCIOS ...................................... 91
30. FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS ............................... 92
PARTE III
MODELOS
1. MODELO DE INICIAL – REVISÃO DA VIDA TODA
(MOD. 1)................................................................. 104
2. MODELO DE INICIAL – REVISÃO DA VIDA TODA
(MOD. 2)................................................................. 115
2.1. A Regra de Transição Prevista no art. 3º DA LEI 9.876/99 e o
Novo salário de benefício .....................................................................120
2.2. LEI 9.876/99 E A REGRA DE TRANSIÇÃO....................................122
2.3. A norma mais favorável ao trabalhador....................................123
2.4. DO DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO .........................................125
3. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO.................................................... 136
4. REVISÃO DE APOSENTADORIA - ART. 29............. 151
5. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ......................... 157
6. RÉPLICA ............................................................. 163
7. RECURSO INOMINADO........................................ 168
8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ............................. 188
9. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO ........................ 192
DENISE HEUSELER
Professora universitária. Especialista Direito Processual Civil e Direito
Civil. Pesquisadora INPJ. Articulista de várias revistas jurídicas. Coautora
do CPC comentado Editora Fórum coord. Nehemias Melo.
GISELE LEITE
Professora universitária. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia.
Doutora em Direito. Presidente seccional RJ da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional . Pesquisadora chefe INPJ.
Ganhadora da medalha Paulo Freire 2021