O livro trata da usucapião judicial e extrajudicial desde a teoria, legislação, jurisprudência e prática forense com diversos modelos de ação para auxiliar os profissionais da área no dia a dia.
Com análises detalhadas das diversas modalidades de usucapião, incluindo os procedimentos judiciais e extrajudiciais e a adjudicação compulsoria extrajudicial na usucapião, o livro oferece orientações valiosas para profissionais do direito lidarem com essa matéria complexa.
- Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro
- Requisitos para o pedido de usucapião
- Competência
- Justo título
- Identificação do imóvel
- Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório
- Citação do réu
- Usucapião especial rural
- Usucapião especial urbana
- Usucapião em face do ex-cônjuge
- Usucapião coletiva urbana
- Usucapião indígena
- Ação declaratória de usucapião
- Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial na Usucapião
Por que comprar o livro Usucapião Judicial a Extrajudicial (2024)?
O livro aborda de forma abrangente o tema da usucapião, um instituto jurídico que trata da aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e contínua. Com foco na legislação brasileira, o autor explora os diferentes tipos de usucapião, desde os procedimentos judiciais até os extrajudiciais, apresentando requisitos legais, modelos de ação e análises práticas. Destacam-se os seguintes tópicos de maior relevância:
Espécies de Usucapião: O livro detalha as diversas modalidades de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a extraordinária, a ordinária, a tabular, a especial rural e urbana, entre outras.
Procedimentos Judiciais: São abordados os requisitos legais e o processo para solicitação da usucapião na esfera judicial, incluindo competências, documentos necessários e trâmites legais.
Usucapião Extrajudicial: Um destaque importante é dado ao novo cenário da usucapião extrajudicial, apresentando os procedimentos e requisitos para a sua realização, bem como a intervenção do Ministério Público e a adjudicação compulsória.
Prática: Além da teoria, o livro oferece uma visão prática do tema, fornecendo modelos de petições, atas notariais e outros documentos necessários para os procedimentos de usucapião, facilitando a compreensão e aplicação do conteúdo pelos profissionais do direito e estudantes da área.
O livro também aborda de forma detalhada a adjudicação compulsória extrajudicial na usucapião. Esse tópico destaca-se pela sua relevância prática, apresentando os procedimentos legais e requisitos necessários para a adjudicação compulsória de imóveis em casos de usucapião extrajudicial.
Essa modalidade de adjudicação é uma ferramenta importante para garantir a regularização da propriedade de forma ágil e eficiente, especialmente nos casos em que há resistência ou impedimentos por parte de terceiros. O livro oferece uma análise abrangente desse procedimento, incluindo suas bases legais, condições específicas e aspectos práticos para sua realização.
Apresentação sobre o livro Usucapião Judicial e Extrajudicial: Didático e Objetivo (2024):
É com grande satisfação que apresento este livro dedicado ao estudo e compreensão do instituto da Usucapião Judicial e Extrajudicial no contexto do Código de Processo Civil (CPC).
Nesta obra, mergulhamos em uma análise profunda que abrange doutrina, legislação, jurisprudência e prática forense, visando fornecer aos leitores uma visão abrangente e atualizada sobre esse importante tema do direito brasileiro.
A usucapião, como instituto jurídico, tem raízes profundas na história do direito, remontando a tempos antigos. No entanto, sua relevância permanece inabalada nos dias de hoje, especialmente diante das mudanças trazidas pelo CPC, que buscaram simplificar e agilizar procedimentos, tornando a usucapião uma ferramenta ainda mais acessível para a regularização da posse e propriedade de bens imóveis.
Neste livro, os leitores encontrarão não apenas uma abordagem teórica sobre os fundamentos e requisitos da usucapião, mas também uma análise detalhada da legislação pertinente, destacando as alterações introduzidas pelo CPC e sua influência na prática forense. Além disso, a jurisprudência é explorada minuciosamente, permitindo uma compreensão mais ampla e atualizada das decisões dos tribunais sobre questões relacionadas à usucapião.
A abordagem prática também é uma marca desta obra, fornecendo orientações e insights valiosos para advogados, magistrados, servidores do Judiciário e demais profissionais que lidam com casos de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Por meio de exemplos, modelos e dicas, buscamos auxiliar os operadores do direito a enfrentar os desafios práticos que surgem ao lidar com essa matéria complexa.
Por fim, gostaria de expressar minha gratidão aos colaboradores e especialistas que contribuíram para a elaboração deste livro, assim como aos leitores, cujo interesse e apoio tornam possível a continuidade do estudo e aprimoramento do direito brasileiro. Que esta obra seja uma fonte de conhecimento e inspiração para todos aqueles que se dedicam ao estudo e aplicação da justiça.
Principais tópicos destacados no livro Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática (2024):
- Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro
- Requisitos para o pedido de usucapião
- Competência
- Justo título
- Identificação do imóvel
- Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório
- Citação do réu
- Usucapião especial rural
- Usucapião especial urbana
- Usucapião em face do ex-cônjuge
- Usucapião coletiva urbana
- Usucapião indígena
- Ação declaratória de usucapião
- Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial na Usucapião
ÍNDICE
CAPÍTULO I
USUCAPIÃO JUDICIAL
1. Generalidades
1.1. Requisitos para o Pedido de Usucapião
1.2. Usucapião Móvel e Imóvel
2. Espécies de Usucapião Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2.1. Usucapião Extraordinária
2.2. A Usucapião Ordinária
2.2.1. Competência
2.2.2. Requisitos Legais e Processamento
2.2.3. Justo Título
2.2.4. Identificação do Imóvel
2.2.5. Reconhecimento do Domínio no Caso de Pendência do Processo Possessório
2.2.6. Citação do Réu
2.3. Usucapião Tabular
2.4. Usucapião Especial
2.4.1. Código Civil
2.4.2. Constituição Federal
2.4.3. Usucapião Especial Rural
2.4.4. Usucapião Especial Urbana
2.5. Usucapião Coletiva Urbana
2.6. Usucapião Familiar ou Conjugal
2.7. Usucapião Indígena
2.7.1. Constituição Federal
2.7.2. Estatuto do Índio
3. Ação Declaratória de Usucapião
4. Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião
CAPÍTULO II
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL
1. Generalidades
2. A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
3. Intervenção do Ministério Público
4. Judicialização do Pedido pelo Oficial de Registro de Imóveis
5. Adjudicação Compulsória Extrajudicial na Usucapião
CAPÍTULO III
PRÁTICA
1. Considerações
2. Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada (Art. 1.238, parágrafo único do CC)
2.1. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada
3. Usucapião Especial de Área Rural (Lei no 6.969/81, art. 191 da Constituição Federal, e art. 1.239 do CC)
3.1. Modelo de Usucapião Especial de Área Rural
4. A Usucapião Especial Urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2o da Lei no 10.257/01)
4.1. Modelo de Usucapião Especial Urbana
5. Usucapião Ordinário de Ex-cônjuge
6. Ação de Usucapião Especial Coletiva
6.1. Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva
7. Pedido da Usucapião Extrajudicial
8. Ata Notarial (Ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial)
9. Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial
10. Bibliografia
CLÁUDIO HABERMANN JUNIOR:
- Bacharel em Direito turma de 2005, UNAR – Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson – Araras/SP;
- Pós-graduado em Direito Processual, pela UNIP;
- Membro do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais;
- Especialização sobre o Novo Código de Processo Civil pelo IDC - Instituto de Direito Contemporâneo;
- Especialização do Novo Código de Processo Civil pelo CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo de Direito;
- Membro do Conselho Editorial da Editora Visão Jurídica;
RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN LEVENDOSK
- Procuradora do Município de Santa Cruz da Conceição/SP;
- Advogada Autônoma em Habermann Advocacia e Consultoria;
- Palestrante;
- Bacharel em Direito pela PUC Minas - Campus Poços de Caldas;
- Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia;
